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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 16:59
Cuidadora que dorme no emprego tem direito a horas extras e adicional noturno
Para os magistrados, a situação configura tempo à disposição do empregador e, por isso, deve ser remunerada como tal.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 09:24
Bancária não consegue comprovar duração de curso online para receber adicional noturno
fora da jornada e condenou o banco ao pagamento de horas extras, mas não estabeleceu adicional
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 10:31
Horista da VW não consegue reflexo de horas extras e adicional noturno
reclamação trabalhista pretendendo, entre outros, receber verbas relativas aos reflexos em descanso semanal remunerado das horas extras e adicional noturnos pagos
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 12:20
Vale do Rio Doce é condenada ao pagamento de adicional noturno
período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso de revista da reclamada. Hora noturna reduzida. Adicional noturno. Previsão em acordo coletivo de trabalho.
Discute-se a possibilidade de que a hora noturna reduzida, prevista no § 1° do artigo 73 da CLT como de 52 minutos e 30 segundos, seja flexibilizada para 60 minutos por meio de acordo coletivo de trabalho. Referida negociação é inválida, consoante tem-se posicionado esta Turma, na interpretação da mesma cláusula dissidial, porque transaciona sobre saúde e segurança no trabalho e, por isso mesmo, está infensa à negociação coletiva. Recurso de revista conhecido e não provido.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 09:01
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 09:09
Regulamentação dos direitos das domésticas é publicada
Adicional noturno e seguro-desemprego não eram regulamentados. Emenda constitucional foi promulgada pelo Congresso em abril de 2013
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 15:10
Câmara mantém sentença que negou pedidos do reclamante por inépcia da inicial
Tribunal negou ao trabalhador o recebimento de horas extras, adicional noturno e respectivos reflexos por não ter o necessário pedido
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:06
TST considera legal mudança de turno noturno para diurno
alteração do horário de trabalho noturno para diurno de um escriturário da Caixa Econômica Federal
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:00
Câmara isenta servidor municipal de restituir valores pagos equivocadamente pela prefeitura
O funcionário público não precisará ressarcir ao Município os valores que recebeu, indevidamente, por quase quatro anos, a título de adicional noturno
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 11:13
Renúncia a direitos caracteriza cláusula inválida de quitação em acordo coletivo
ampla e geral de todo e qualquer crédito relativo a adicional noturno.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 11:00
Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade
Adicional de periculosidade
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 16:50
Remuneração de secretário municipal deve ser composta de subsídio em parcela única, sem acréscimos
, pleiteando o pagamento de horas extraordinárias, adicional noturno, férias, gratificação natalina e FGTS
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 14:38
Mantida justa causa de motorista de ônibus que se recusou a devolver o veículo à empresa
O trabalhador, que pedia o adicional noturno, envolveu-se em uma briga que resultou em agressão ao supervisor da empresa que trabalhava
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 18:38
Incorporação de gorjeta ao salário deve suscitar polêmica no Senado
prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Recurso de revista interposto via sistema e-doc. Informação incorreta quanto ao órgão destinatário. Protocolização no regional somente após o octódio legal.
Reclamada , versando sobre equiparação salarial , adicional noturno.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:50
Prefeitura deve pagar retroativo a servidor
Ao examinar a legislação, os desembargadores entenderam que o servidor faz jus ao recebimento retroativo do adicional noturno e das GRV, GPL e GPE